Lurdes Varregoso Mesquita; Maria João Machado; Maria Malta Fernandes; Patrícia Anjos Azevedo; Sérgio Tenreiro Tomás; Susana Sousa Machado. A diáspora dos trabalhadores dos países industrializados rumo aos países em desenvolvimento e do terceiro mundo: a revolução laboral do século XXI. REVISTA QUAESTIO IURIS. 2023.

Type

Journal Article

Year

2023

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Machado, Maria João; Cunha, Tania. A responsabilidade pela insolvência culposa. Julgar Online. 2023.

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Journal Article

Year

2023

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Machado, Maria João; LOPES, BRUNO. Da conversão do contrato de trabalho a termo. ULP Law Review I Revista de Direito da ULP. 2022.

Type

Journal Article

Year

2022

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Machado, Maria João. Droit du Travail. Droit du Portugal. 2022.

Type

Book Chapter

Year

2022

Publication

Cunha, T; Machado, MJ. Insolvency qualification: characterization and modalities of the procedural incident of qualification. REVISTA JURIDICA PORTUCALENSE. 2022.

Type

Journal Article

Year

2022

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Publication

Machado, Maria João; Lilian Curvo. A exoneração do passivo restante algumas questões acerca da fixação do rendimento disponível. Julgar Online. 2022.

Type

Journal Article

Year

2022

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Publication

Guerra, AI; Machado, MJ; Fernandes, MM; Azevedo, PA; Tomás, ST; Machado, SS. General data protection regulation (gdpr): Legal, ethic and other issues, especially in covid-19 time. Revista de Direito, Estado e Telecomunicacoes. 2021.

Type

Journal Article

Year

2021

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Machado, Maria João; JESUS, Andreia; Fábio Silva. Insolvência e Covid-19: o Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas (PEVE) e o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE). Solicitadoria e Ação Executiva Estudos. 2021.

Type

Journal Article

Year

2021

Publication

Maria João Machado. Breves notas sobre o despedimento por extinção de posto de trabalho. Universidade Portucalense. 2021.

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Journal Article

Year

2021

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Machado, Maria João. Teletrabalho: a perspetiva do empregador. Atas da II CIDiT | O Direito do Trabalho e a Revolução Digital. II CIDiT - Conferência Internacional de Direito do Trabalho. 2021.

Type

Conference Paper

Year

2021

Publication

Machado, Maria João. Insolvências transfronteiriças. Casos Práticos de Solicitadoria. Direito da Insolvência. 2020.

Type

Book Chapter

Year

2020

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Machado, Maria João. Contrato de trabalho a termo. Casos Práticos de Solicitadoria. Direito e Processo do Trabalho. 2019.

Type

Book Chapter

Year

2019

Publication

Machado, Maria João. Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (4.ª secção), processo n.º 1887/14.5T8BRR-A.L1.S1, de 2 de maio de 2018 (Conselheiro Chambel Mourisco). CES - Cooperativismo e economía social. 2019.

Type

Journal Article

Year

2019

Publication

Machado, Maria João. A indisponibilidade dos créditos tributários no Processo Especial de Revitalização. Cadernos de Dereito Actual. 2019.

Type

Journal Article

Year

2019

Publication

Machado, Maria João. A tramitação do Processo Especial de Revitalização (até à fase das negociações). Solicitadoria e Ação Executiva Estudos. 2019.

Type

Journal Article

Year

2019

Publication

Santos, P; Machado, MJ. The unavailability of tax credits in the Special Revitalization Process. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL. 2019.

Type

Journal Article

Year

2019

Publication

Machado, Maria João. Breves notas sobre a transmissão mortis causa de quota. Revista Jurídica Portucalense Law Journal. 2019.

Type

Journal Article

Year

2019

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Publication

Machado, Maria João. A Contratação coletiva e a natureza do regime legal do contrato de trabalho a termo: regresso ao passado?. Negociação Colectiva: estado e desafios em Portugal e no Brasil. 2019.

Type

Book Chapter

Year

2019

Publication

Sousa, Cátia Barbosa; Machado, Maria João; Fernandes, Maria Malta. Causas do direito de exoneração dos sócios - em especial nas sociedades por quotas. Revista Jurídica Portucalense. 2018.

Type

Journal Article

Year

2018

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Machado, Maria João. Trabalho temporário. Jurisprudência recente e alterações legislativas introduzidas pela Lei 28/2016, de 23-08. Prontuário de Direito do Trabalho. 2017.

Type

Journal Article

Year

2017

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